| Projeto: |
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PL 467 04/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-467/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0467-2009 |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANIMAL NOCIVO / ARMAZENAGEM / CONTROLE / DEDETIZACAO / DESINFESTANTE / DESTINACAO / DIRETRIZ / EMPRESA DE DEDETIZACAO / IMPACTO AMBIENTAL / INFORMACAO / LIXO TECNOLOGICO / NORMAS / POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS / POLITICAS PUBLICAS / POLUICAO / PRAGA / PRODUTO POLUENTE / PRODUTO QUIMICO / PROTECAO AMBIENTAL / RESPONSABILIDADE TECNICA / SEGURANCA DO TRABALHO / SETOR PRIVADO / TRANSMISSAO DE DOENCAS / TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA / ZOONOSES URBANAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1216-2009
ver documento Urb1424-2009
ver documento Econ1646-2009
ver documento Saude1784-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/07/2009 | Encaminhado em 11/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2009 | Encaminhado em 20/08/2009 | | CCJ | Recebido em 24/08/2009 | Encaminhado em 23/10/2009 | | URB | Recebido em 23/10/2009 | Encaminhado em 23/11/2009 | | ECON | Recebido em 25/11/2009 | Encaminhado em 14/12/2009 | | SAUDE | Recebido em 14/12/2009 | Encaminhado em 09/12/2011 | | FIN | Recebido em 09/12/2011 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 22/04/2013 | | DOCUMENTA | Recebido em 23/04/2013 | Encaminhado em 23/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2013 | Encaminhado em 12/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 23/03/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 165/2011 de 05/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informaçoes sobre o projeto de lei 467/2009
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/07/2011 atraves do(a) OFÍCIO ATL 262/2011-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações solicitadas pelo ver. ushitaro kamia ref. a diretrizes para a política municipal de controle de vetores e pragas urbanas, atraves do Documento Recebido nro. 1914/2011
Oficio CMSP 121/2012 de 09/04/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/05/2012 atraves do(a) OF ATL 225/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações prestadas pela secretaria municipal da saúde a respeito do projeto de lei nº 467/2009, atraves do Documento Recebido nro. 251/2012
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| Encerramento: |
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12/06/2013. Motivo: ARQUIVADO |